Em um texto normativo o caput aparece como o enunciado da lei, ou seja, sua parte inicial. Em outras palavras, o caput tem a finalidade de ser a cabeça de um artigo de lei sempre que este …

Significado de Caput no Dicio, Dicionário Online de Português. O que é caput: s.m. Situado acima; localizado superiormente, na parte de cima; cabeça ou capítulo.

O Caput é a parte inicial de um artigo de lei, que tem como função apresentar o tema central da norma. Ele é fundamental para a compreensão do conteúdo legal, pois estabelece o contexto …

Jan 28, 2024 · Caput é uma palavra do latim que significa «cabeça». No âmbito jurídico, ela é utilizada para indicar o início ou o começo de um dispositivo legal, geralmente uma lei ou um …

Dec 5, 2025 · No contexto jurídico, ele representa a parte inicial, o enunciado principal de um artigo de lei, decreto, ou qualquer outra norma legal. É no caput que reside a essência da …

Aug 10, 2024 · A palavra “caput” é um termo de origem latina que significa “cabeça”. No contexto jurídico e acadêmico, o termo é frequentemente utilizado para se referir à parte principal ou ao …

Jun 23, 2024 · Originário do latim, ‘caput’ significa ‘cabeça’, e no direito é usado para se referir à parte principal ou cabeça de um artigo de lei, antes de qualquer parágrafo ou inciso.

Em outras palavras, o caput é a parte inicial de um artigo legislativo, aquela que contém a regra-matriz ou a essência da norma, apresentando o enunciado principal antes de eventuais …

Caput é uma palavra do Latim. O significado de Caput é, conforme sua tradução do Latim, cabeça, podendo também indicar extremidade ou a parte superior. Pode representar também …

Caput (cá) é um termo em latim que significa "cabeça". [1] É utilizado em textos legislativos para se referir à parte principal de um artigo. [2][3] Também tem os significados mais genéricos de …